Membro do CEPEDI esteve presente no seminário “Internet, Desinformação e Democracia” promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br)

Laura Dalcin Rossato – ldrossato@gmail.com A integrante do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet, Laura Dalcin Rossato, participou do evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) em 24 de julho deste ano. Na oportunidade foram discutidas iniciativas democráticas…

CERTIFICADOS DO MINICURSO!!!

Caros participantes do minicurso “Internet das coisas: privacidade é estar só?”, os certificados de participação foram enviados via e-mail na tarde desta sexta-feira (21). Atentamos que foram emitidos certificados a todos aqueles que participaram de ao menos 75% da carga horária, como previsto. Aqueles que não receberam em seus e-mails de inscrição a devida certificação,…

“MEUS DADOS, MINHAS REGRAS”? O impasse normativo entre a Lei Complementar que instituiu o Cadastro Positivo de Crédito e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A frase “Meus dados, minhas regras”, é uma alusão à frase empregada na luta feminista pelo poder de decisão sobre seu próprio corpo frente às imposições normativas do Estado, o que serviu de inspiração a esse breve texto acerca das recentes legislações brasileiras sobre utilização, tratamento e proteção de dados pessoais, frente ao que denomino…

UFSM SEDIA 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE E ESTÁ COM EDITAL ABERTO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Nos dias 02 e 03 de setembro de 2019, ocorrerá o 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática “Mídias e Direito na Sociedade em Rede”, evento tradicional da universidade e que é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Direito…

ALUNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSM MINISTRAM MINICURSO SOBRE INTERNET DAS COISAS, COLETA E PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE NO CIBERESPAÇO

Na última quinta-feira, dia 16, o CEPEDI, em parceria com o PHRONESIS, promoveu o minicurso “Internet das Coisas: privacidade é estar só?” no prédio da Antiga Reitoria da UFSM. Os mestrandos Bianca L. Soares de Jesus Roso, Eduardo Missau Ruviaro e Fernanda dos Santos Rodrigues Silva, juntamente com o Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira…

A governança dos algoritmos e os dados pessoais: da inovação ao preconceito e do preconceito à inovação

Jonathan Marques de Freitas¹ A figura de galáxia imputada à internet por Manuel Castells² nunca foi tão atual. É a partir da comparação traçada que o autor nos presenteia com a fatal previsão de que alguns elementos inerentes ao conceito de galáxia (pluralidade, complexidade e imensidão) incutiriam em tradicionais condutas da sociedade, afetando-as de forma…