Trabalhos de integrantes do CEPEDI foram apresentados na Semana Acadêmica do Direito UFSM

Nessa sexta-feira, 20 de outubro de 2017, foram apresentados alguns trabalhos de pesquisadoras do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI), sob orientação do Prof. Rafael Santos de Oliveira, líder do grupo,  na Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). As temáticas abordaram questões da atualidade,…

O poder político e a mídia de massa: a perspectiva da fiscalização de concessões e outorgas de radiodifusão no Brasil

  O artigo científico produzido pelo membro do CEPEDI e Professor da Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES, Bruno Mello Correa de Barros, em coautoria  com o Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, líder do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM, e publicado na Revista Brasileira de Políticas Públicas…

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: a necessidade de maior consciência inclusiva por parte da sociedade e do Estado

  Gabriela Rousani gabrielarousanip@gmail.com Renata Cruz renatalscruz@gmail.com Vanessa Müller vanessamulleradv@gmail.com   O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro no Brasil. Mesmo já comemorada desde 1982, essa data somente foi oficializada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, criada com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância…

Reclamação do consumidor nas redes sociais: sobre os limites da liberdade de informar e opinar

Fernanda Rodrigues fernanda_1849@hotmail.com   Não é de hoje que as redes sociais vêm sendo ocupadas por consumidores insatisfeitos que, através de seus perfis pessoais, criam postagens com reclamações sobre o mal entendimento no estabelecimento comercial X ou pela péssima qualidade do produto Y. Entretanto, em que pese a liberdade de expressão para demonstrar o descontentamento…