Políticas de acesso à Internet no Brasil: indicadores, características e obstáculos

 

 

Andressa Venturini
andressa.ventu@gmail.com

Gabriela Rousani Pinto
gabrielarousanip@gmail.com

Renata Leite da Silva Cruz
renatalscruz@gmail.com

Rodrigo Job
rodrigojobm@gmail.com

 

No dia 24 de abril de 2017, os pesquisadores do CEPEDI discutiram o capítulo “Políticas de acesso à internet no Brasil: indicadores, características e obstáculos”, oitavo capítulo do e-book “Internet e Sociedade” (Cadernos Adenauer XVI, nº3, 2015). O texto é de autoria de Sivaldo Pereira da Silva, professor da Faculdade de Comunicação (FAC) e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), cuja produção e pesquisa se dão nas áreas de comunicação e democracia; democracia digital; internet studies; comunicação pública; entre outras alusivas à esta mesma temática.

O autor apresenta a dupla problemática que vai reger sua pesquisa: “Como podemos caracterizar o atual nível de acesso à internet no Brasil sob a luz das políticas públicas e quais os gargalos que se impõe neste campo?” (p.152). Estes questionamentos serão desenvolvidos respectivamente nos subcapítulos, onde o primeiro tem o objetivo de caracterizar o acesso à internet no Brasil, a partir de um forte aparato estatístico, o qual embasa os argumentos do autor e dá o suporte às suas conclusões ao final do texto. O segundo subcapítulo, por sua vez, propõe-se a analisar as políticas públicas relacionadas a este contexto, passando pela concepção de universalização e apontando os desafios para esse acesso universal.

Sivaldo Pereira da Silva inicia o texto apresentando dados quantitativos absolutos do número de usuários da internet no Brasil, a partir de uma perspectiva Internacional. Tais informações soam otimistas, partindo da premissa de que o país ocupa o 5º lugar no ranking mundial em número de usuários e 40% de todo o contingente online da América Latina. No entanto, o autor deixa claro que se utilizados critérios proporcionais, tais como o número de habitantes, este indicativo seria diferente e demonstraria a deficiência em acesso que o país ainda se encontra.

Além disso, o autor mostra que o Brasil possui um perfil bastante heterogêneo de usuários ativos na rede, principalmente composto pelas classes mais altas, e excluídos da via digital, bem como o tempo de acesso, a qualidade e as diferentes formas de uso. Existem, igualmente, divergências regionais de acesso à Internet, onde a questão investimento x densidade demográfica, evidencia o tamanho da dissonância entre o interesse econômico das empresas responsáveis por disponibilizar o serviço (internet) e do cidadão enquanto indivíduo excluído digitalmente.

Frise-se ainda que os indivíduos com menor escolaridade, integrantes das classes econômicas mais baixas, com idade mais avançada, moradores de zonas rurais, são aqueles exclusos do cenário digital, bem como do acesso à internet, por dificuldades técnicas de uso da ferramenta, ou tão somente pelo não acesso á tecnologia em suas localidades.

Nesse sentido, conforme o autor, existem três níveis básicos de acesso à internet pela população. O primeiro, caracteriza-se pelo acesso restrito, referente ao início da implementação da internet no país, onde o uso era restrito a órgãos governamentais, militares, e a população de classe alta. O segundo nível, por sua vez, relaciona-se com a expansão do serviço, atingindo outras camadas da população, onde passa a configurar um serviço ofertado por empresas de telecomunicações, ou seja, situação relativa a atual emprego da internet no país.

Por último, a universalidade, pressupõe que todos têm o direito de obter determinados serviços e informações por intermédio da internet. Com isso, o acesso à rede mundial de computadores ocorreria em um ambiente privado e público, auxiliando cidadãos independe de classe social.

O autor conclui com as premissas de que é possível afirmar que há um crescimento da quantidade de acesso, em que pese ocorra de maneira lenta. Ainda, relevante consignar que cerca da metade da população brasileira não utiliza a internet, e dentre aqueles que acessam, verifica-se uma forte estratificação, tanto na qualidade do serviço, como dos equipamentos de utilização. Isto porque fatores como a renda, escolaridade, faixa etária e localidade são decisivos para definir o (não) acesso à Internet no Brasil.

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