Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: a necessidade de maior consciência inclusiva por parte da sociedade e do Estado

  Gabriela Rousani gabrielarousanip@gmail.com Renata Cruz renatalscruz@gmail.com Vanessa Müller vanessamulleradv@gmail.com   O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro no Brasil. Mesmo já comemorada desde 1982, essa data somente foi oficializada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, criada com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância…

Reclamação do consumidor nas redes sociais: sobre os limites da liberdade de informar e opinar

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva fernanda_1849@hotmail.com   Não é de hoje que as redes sociais vêm sendo ocupadas por consumidores insatisfeitos que, através de seus perfis pessoais, criam postagens com reclamações sobre o mal entendimento no estabelecimento comercial X ou pela péssima qualidade do produto Y. Entretanto, em que pese a liberdade de expressão para…

Comitê Gestor da Internet divulga TIC domicílios 2016

  O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) anunciou a pesquisa TIC Domicílios 2016, destacando a estabilidade no número de domicílios conectados por meio de Banda Larga Fixa. No Brasil, 54% dos domicílios estão conctados à Internet. A pesquisa foi divulgada na terça-feira (05/09/2017) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. A…

4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade

  De 8 a 10 de novembro de 2017, acontecerá a 4ª edição do Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O evento é promovido pelo  Curso de Direito da UFSM, bem como pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI), Núcleo de Direito Informacional (NUDI)…

Internet, democracia e participação popular: Discutindo experiências participativas

  Renata Cruz renatalscruz@gmail.com Wiliam Lima wiliamadv3@gmail.com   “Senhoras e senhores, as novas tecnologias são a resposta. Qual era a pergunta?”, a frase proferida pelo ex-reitor da Open University, da Inglaterra, Jonh Daniel, na abertura de uma conferência sobre a nova sociedade da informação, é citada na introdução da tese da Profª Valéria Marcondes, da…