Ainda sobre Black Mirror: a possibilidade de responsabilização pela propagação de postagens e hashtags prejudiciais a terceiros

Fernanda Rodrigues fernanda_1849@hotmail.com   Não é de hoje que a série Black Mirror tem suscitado intensos debates sobre os avanços e perigos da sociedade em rede. Em um de seus episódios, denominado “Odiados pela nação”, um homem cria a hashtag #DeathTo, cuja tradução literal seria #MortePara, e a divulga na Internet, incentivando as pessoas a…

Lei 13.642/2018 e PL 18/2017: Avanços legislativos no combate à violência contra a mulher na internet

Luize Bolzan luizebolzan@gmail.com A Lei nº 13.642/2018, publicada no dia 04 de abril de 2018, alterou a Lei nº 10.446/2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão…

Educomunicação como Tecnologia Assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior

  Bárbara Chiodini Axt Hoppe barbara.chiodini.axt@gmail.com   Este foi o título da qualificação do projeto de pesquisa da integrante cepediana Bárbara Chiodini Axt Hoppe para o Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira. O projeto tem como tema de pesquisa…

A sociedade em rede e as doenças emergentes: uma proposta baseada na utilização excessiva das tecnologias digitais

  O artigo produzido pelo membro do CEPEDI e Prof. do Curso de Direito da Faculdade Metodista – FAMES, Bruno Mello Correa de Barros em parceria com o acadêmico do Curso de Medicina da UFSM Matheus Lima Roldão, expõe a fragilidade dos indivíduos em face das novas tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), especialmente dispositivos…